No dia 8 de dezembro, a Rede de Controle da Gestão Pública do Distrito Federal lançou a publicação Fiscaliza Aí Distrito Federal. A solenidade aconteceu no auditório da Delegacia-geral da PCDF. Trata-se de um guia para auxiliar o cidadão a participar ativamente do combate à corrupção no âmbito do DF.
“A ideia é que a população saiba como recorrer aos órgãos que trabalham com a fiscalização do dinheiro público e participe das etapas de prevenção, investigação e repressão de atos de corrupção”, ressalta o coordenador da Rede e delegado da PCDF, Leonardo de Castro.
Na publicação, o cidadão vai entender melhor como colaborar com a fiscalização do uso do dinheiro público, como registrar elogios, denúncias, reclamações ou sugestões, além de saber como acompanhar essas demandas.
Fiscaliza Aí DF é resultado de um Grupo de Trabalho coordenado pela Ouvidoria-Geral do Distrito Federal e formado por servidores públicos dos órgãos que compõem a Rede: Controladoria-Geral do Distrito Federal – CGDF, Ministério Público de Contas do DF – MPC/DF, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT, Polícia Civil do Distrito Federal – PCDF, Tribunal de Contas do DF – TCDF e Secretaria de Fazenda – Sefaz/DF.
“Para a Ouvidoria-Geral do DF, foi uma grande oportunidade coordenar esse trabalho porque recebemos muitas demandas referentes a outros órgãos de controle. E o nosso trabalho da Rede de Controle da Gestão Pública de forma integrada, com objetivo de esclarecer o cidadão, só beneficia a qualidade da entrega. Quem ganha é a sociedade e essa é a razão de existir das Ouvidorias: melhorar a vida das pessoas”, destaca a ouvidora-geral do DF, Cecília Souza da Fonseca.
A Rede de Controle da Gestão Pública do Distrito Federal foi criada, em 8 de dezembro de 2016, por meio de acordo de cooperação técnica firmado entre os seis órgãos citados acima. O objetivo da Rede é promover e fortalecer a articulação entre essas instituições para que os recursos públicos do DF sejam aplicados de forma correta, garantindo à população um serviço público com qualidade e transparência.
Atualmente a coordenação da Rede está a cargo da PCDF e a subcoordenação está com a Sefaz/DF.
A mesa de honra contou com presença das seguintes autoridades:
• Diretor do Departamento de Inteligência, Tecnologia e Gestão da Informação, Saulo Ribeiro Lopes, representando nesta solenidade, o Delegado-Geral da Polícia Civil do DF, Robson Cândido Da Silva;
• Conselheiro do Tribunal de Contas do DF, Renato Rainha, representando o Presidente Conselheiro do Tribunal de Contas do DF, Paulo Tadeu Vale da Silva;
• Controlador-Geral adjunto do DF, Breno Rocha Pires e Albuquerque, representando o Secretário de Estado Controlador-Geral do Distrito Federal, Daniel Alves Lima;
• Secretária Executiva de Fazenda, Gilvanete Mesquita da Fonseca, representando o Secretário de Estado da Secretaria de Fazenda, José Itamar Feitosa;
• Promotor de Justiça, Libanio Alves Rodrigues, ouvidor do MPDFT representando a Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT, Fabiana Costa Oliveira Barreto;
• Procurador-geral em substituição do Ministério Público de Contas, Demóstenes Tres Albuquerque representando o Procurador-Geral Marcos Felipe Pinheiro Lima
• Ouvidora-geral do Distrito Federal, Cecília Souza da Fonseca;
• Diretor do Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado — Decor, Leonardo de Castro Cardoso, e atual Coordenador da Rede de Controle da Gestão Pública do DF.
Acesse o guia Fiscaliza Aí DF