Nova estratégia promove a governança e a transparência pública e também fortalece as ferramentas de controle interno e social
A Rede de Controle da Gestão Pública do Distrito Federal (RCGP) divulgou o novo Plano de Ação para o biênio 2024-2025. Sob a coordenação da Controladoria-Geral do DF e aprovado pelos demais órgãos que compõem a Rede, o documento foi apresentado pelo auditor de Controle Interno da CGDF, Hamilton Ruggieri, que assumiu a coordenação em julho deste ano.
Clique aqui e confira o Plano de Ação na íntegra.
O plano foi aprovado durante a reunião plenária da Rede de Controle da Gestão Pública do DF, ocorrida após a posse da nova coordenação, em 17/6, na Escola de Governo do DF (Egov). A reunião, que contou com a presença de representantes de todos os órgãos que compõem a Rede, também aprovou a criação de um novo Grupo de Trabalho (GT) voltado para Termos de Fomento, com o objetivo de estabelecer parcerias com organizações sociais e do terceiro setor. Além disso, a plenária aprovou o convite à Procuradoria Geral do DF para integrar a Rede de Controle, reforçando a cooperação entre as instituições.
O principal objetivo do plano é melhorar a eficácia do controle interno e da gestão de riscos dentro dos objetivos da Rede de Controle, que inclui o enfrentamento à corrupção e a melhoria dos serviços públicos. Para isso, a proposta é a padronização dos procedimentos de controle em todos os órgãos da Rede, garantindo maior conformidade e eficiência. A capacitação contínua dos servidores também está prevista.
Um aspecto crucial, nesse sentido, é o fortalecimento do controle social. A nova estratégia inclui a criação de programas para aumentar a participação cidadã na fiscalização da gestão pública. Essas iniciativas visam empoderar os cidadãos para que possam acompanhar e exigir mais transparência dos serviços públicos.
Outro foco importante presente no texto é a promoção da governança. Serão criadas ações para reforçar a responsabilidade e a ética, e o desempenho das políticas será monitorado e avaliado regularmente. Reforçando essa questão, está no escopo de trabalho o aumento da transparência, com melhorias nos portais de acesso público às informações, como a adequação para a linguagem simples; e na promoção de campanhas educativas para engajar a população na fiscalização.
A cooperação entre os órgãos da Rede será intensificada com a realização de fóruns e workshops, e parcerias estratégicas com instituições acadêmicas serão estabelecidas para aprimorar as capacidades institucionais. Com essa nova abordagem, a Rede pretende alinhar as ações locais com as diretrizes nacionais, contribuindo para um esforço conjunto de melhoria contínua em todo o país.
O Plano de Ação ainda destaca a importância da inovação. A Rede de Controle do DF planeja maximizar o uso de tecnologias existentes para aprimorar o monitoramento e a avaliação das ações governamentais, evitando investimentos desnecessários. Além disso, haverá colaboração com universidades e centros de pesquisa para desenvolver novos projetos, envolvendo estagiários e pesquisadores que contribuirão com conhecimento técnico.
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