O Ministério Público do DF e Territórios assinou acordo de cooperação com mais cinco outros órgãos públicos do DF para aprimoramento de ações de fiscalização e combate à corrupção no âmbito distrital. O acordo resultará na formação de um grupo que integrará a Rede de Controle da Gestão Pública, criada em 2009. Além do MPDFT, assinaram o acordo a Controladoria-Geral do DF, a Polícia Civil do DF, o Tribunal de Contas do DF, o Ministério Público junto ao TCDF e a Secretaria de Contas da Fazenda do DF.
Segundo o procurador-geral de Justiça, Leonardo Bessa, que assinou o acordo, nessa sexta-feira, dia 09, “a iniciativa é um passo importante para tornar o combate à corrupção ainda mais efetivo, uma vez que permitirá o intercâmbio de informações e documentos, a identificação institucional de prioridades comuns e o desenvolvimento de estratégias conjuntas”.
A cooperação permitirá a ampliação e o aprimoramento da articulação entre os órgãos públicos do DF para o desenvolvimento de ações voltadas ao combate à corrupção. Também deverá contribuir para o fortalecimento do controle social, como forma de atuação preventiva no combate à corrupção. Nesta área, serão realizadas ações de fortalecimento das ouvidorias e a troca de informações, além de divulgação e promoção de eventos voltados à conscientização e à prevenção. Estão previstas, ainda, ações de capacitação e treinamento.
As informações e documentos compartilhados pelos integrantes do acordo poderão servir para elaboração de estatísticas e bancos de dados específicos, além de desencadear atividades de investigação isoladas ou em conjunto.
Também assinaram o acordo o controlador-geral DF, Henrique Ziller; o diretor da PCDF, Eric Seba; o procurador-geral em exercício, Demóstenes Albuquerque, do MP de Contas do DF; o secretário em exercício, Wilson José de Paula, da Secretaria de Fazenda do DF; e o presidente Renato Rainha, do TCDF.
Fonte: MPDFT