Como utilizar as inovações na gestão e na tecnologia para combater a corrupção? Para discutir o tema, os órgãos de controle se reuniram nesta segunda-feira, 3 de dezembro, na sede do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). O I Encontro da Rede de Controle da Gestão Pública do DF foi a abertura da IV Semana de Combate à Corrupção, organizada com o apoio da Controladoria-Geral do DF (CGDF). O evento vai até 5 de dezembro. Confira aqui a programação.
Entre os temas discutidos, a integração e a modernização dos órgãos de controle estiveram na pauta. Representantes do MPDFT, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria-Geral da União (CGU) e do DF (CGDF), da Polícia Civil do DF e do Ministério Público de Contas (MPC/DF) participaram dos painéis da manhã.
Nesse contexto, a promotora de Justiça Lenna Daher apresentou o novo paradigma do Ministério Público brasileiro: garantir o acesso à Justiça e entregar resultados úteis à sociedade. Entre as dificuldades, ela ressaltou a elevada litigiosidade e a a ausência de cultura jurídica de resultados concretos na efetivação de direitos. Segundo ela, um modelo de gestão voltado à obtenção de resultados na tutela dos direitos fundamentais qualifica o diálogo do Ministério Público com a sociedade civil.
“Contribuir para a construção de uma sociedade ética e de uma Administração Pública honesta é um caminho que o Ministério não percorrerá sozinho. Só conseguiremos prosseguir nesse desafio de prevenção e combate à corrupção se nos alinharmos estrategicamente com as demais instituições de controle e com a sociedade civil. Por isso, esse encontro foi tão importante, por sinalizar que a integração, por meio de compartilhamento de práticas e de conhecimentos, nos faz avançar em prol da proteção dos direitos da sociedade”, finalizou.
À tarde, promotores de Justiça do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação do MPDFT participaram do painel que discutiu as inovações da tecnologia para o combate à corrupção, à lavagem de ativos a aos ilícitos tributários. Também participaram da discussão representantes da CGDF, da PCDF e da Receita do DF.
O último painel reforçou a importância da transparência e do controle social para prevenir a corrupção. A promotora de Justiça Luciana Asper, atualmente membro auxiliar da Comissão de Enfrentamento à Corrupção do Conselho Nacional do MP, apresentou dados sobre o custo Brasil decorrente da corrupção. Representantes da CGDF, do MPC/DF e da Ouvidoria-Geral do DF também participaram do debate.
Fonte: MPDFT