O Plano de Ação de 2019 foi aprovado em reunião nesta quinta-feira (21/2)
O controlador-geral do Distrito Federal, Aldemario Araújo Castro, destacou a importância do trabalho da Rede de Controle da Gestão Pública do DF (RCGP/DF) para dar maior efetividade ao combate à corrupção, com medidas estruturantes de articulação entre as instituições de controle. Nesta quinta-feira (21/02), ele participou da primeira reunião do ano da Rede, onde foi aprovado o Plano de Ação de 2019.
“Serão feitas ações de prevenção, detecção e punição de atos de corrupção, como a troca de base de dados, informações e documentos que os vários órgãos tenham disponíveis. Na medida em que essas informações sejam trocadas será possível identificar com mais clareza determinadas áreas, órgãos e setores em que há indícios de atos de irregularidade, corrupção e outros desvios”, ressaltou.
Segundo ele, o que cada órgão vai fazer nas várias ações previstas ainda será objeto de definição em um Planejamento Estratégico e na elaboração do Regimento Interno da Rede. “A rede prevê uma reunião mensal entre os órgãos. As ações mais concretas, que envolvem grupos de trabalho, forças tarefas, e realização de eventos serão objeto de um tratamento mais específico na sequencia”, informou.
O documento foi elaborado como base no Plano de Diretrizes de Combate à Corrupção, aprovado para nortear a atuação de instituições governamentais e da sociedade civil no combate à corrupção.
Entre as ações previstas estão o convite para que órgãos Federais integrem a rede, ações de capacitação, formação e treinamento dos participantes, estímulo à inserção de temas específicos relacionados ao combate à corrupção e à lavagem de dinheiro em concursos públicos, e de temas de formação de cultura ética nos programas pedagógicos de escolas públicas e privadas. Estimular a participação popular, por meio do controle social no monitoramento de verbas públicas, também é uma das ações da rede.
O Plano de Ação pode ser prorrogado por mais um ano. A rede foi criada em 2016 por meio de Acordo de Cooperação Técnica entre os seguintes órgãos: Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), Ministério Público de Contas do DF (MPC/DF), Tribunal de Contas do DF (TCDF), Controladoria-Geral do DF (CGDF), Secretaria de Fazenda do DF (SEF/DF) e Polícia Civil (PCDF).
Fonte: CGDF