O V Encontro Nacional das Redes de Controle da Gestão Pública reuniu, nos dias 19 e 20 de setembro, em Salvador, dirigentes das Redes de Controle de todos os Estados e do Distrito Federal. A promotora de Justiça Lenna Daher do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participou do evento como coordenadora da Rede de Controle da Gestão Pública do DF.
A prevenção, o combate à corrupção e o controle social foram os temas debatidos no primeiro dia. Bruno Brandão, diretor executivo da Transparência Internacional no Brasil, discursou sobre as virtudes da gestão pública transparente como ferramenta de combate à corrupção. No segundo dia, foram discutidos o controle e a avaliação de políticas públicas. A fiscalização nas áreas de infraestrutura, no âmbito educacional e os mecanismos de combate às fraudes trabalhistas também estiveram em pauta.
A promotora Lenna Daher considerou o encontro positivo. “É essencial a interação entre os órgãos de controle, não só para fortalecer as ações repressivas, mas principalmente para articular ações estruturantes de fomento à integridade pública. Assim, o combate à corrupção passa a ser visto em seu aspecto mais amplo, de construção de uma Administração Pública honesta e eficiente na gestão, o que resulta em políticas públicas de qualidade para o cidadão”, afirmou a titular da 7ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social do MPDFT.
Rede Controle da Gestão Pública do DF
Criada em 8 de dezembro de 2016, o objetivo do grupo é integrar os órgãos de investigação e controle de forma a estabelecer práticas uniformes para o diagnóstico, a prevenção e a repressão à corrupção. Participam da rede o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), o Ministério Público de Contas do DF (MPC/DF), o Tribunal de Contas do DF (TCDF), a Controladoria-Geral do DF (CGDF), a Secretaria de Fazenda do DF (SEF/DF) e a Polícia Civil (PCDF).
Fonte: MPDFT