Os integrantes do Grupo de Trabalho do PDAF e servidores do Ministério Público visitaram, na terça-feira (7/5) e na quarta-feira (8/5), as Coordenadorias Regionais de Ensino do Recanto das Emas e de Taguatinga para verificar, acompanhar e fiscalizar o funcionamento dos recursos destinados à educação por meio do programa. Em abril, nos dias 9 e 10, foram visitadas as CRE do Plano Piloto e de Sobradinho, respectivamente.
O grupo é composto por representantes dos órgãos que integram a Rede de Controle da Gestão Pública do Distrito Federal. O objetivo das visitas foi verificar a regularidade do funcionamento do sistema, além de ouvir demandas, reclamações e informações dos coordenadores regionais de ensino acerca do funcionamento do Cartão PDAF. A iniciativa faz parte de um plano de trabalho para acompanhamento das verbas e prevenção de eventuais ilícitos.
O grupo de trabalho é coordenado pelo promotor de justiça Cláudio João Freire, representante do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, e atua para garantir a correta aplicação dos recursos públicos e evitar que futuras fraudes ocorram. Ele lembra que os valores do PDAF são usados, muitas vezes, para construções e reformas e que irregularidades já foram detectadas. “Foram realizadas diversas operações conjuntas entre Polícia Civil e Ministério Público nos últimos anos envolvendo a aplicação de recursos do PDAF nas regionais de ensino, como a operação Hogwarts e a operação Mobília de Ouro”, afirmou.
O PDAF consiste em uma ferramenta de repasse de verbas públicas a instituições de ensino que estejam com as contas em dia, para desenvolver iniciativas previstas em plano de gestão destinadas à melhoria da qualidade do ensino e ao fortalecimento da gestão democrática.